Milena Saraiva Advogados

EXCLUSIVIDADE

ACOLHIMENTO

DEDICAÇÃO

Excelência jurídica personalizada da Milena Saraiva Advocacia. Com atendimento especializado e uma abordagem inovadora, oferecemos suporte ágil e medidas precisas para proteger seus direitos.

LEALDADE

SIGILO

SOBRE

A Milena Saraiva Advocacia presta serviços jurídicos com atuação altamente especializada e personalizada para atender as necessidades específicas de cada cliente e prestar o suporte jurídico adequado, com atenção cuidadosa da advogada Milena Saraiva. Com abordagem inovadora e especializada, o Escritório apresenta estrutura enxuta, o que permite maior proximidade com o cliente e excelência no atendimento para que haja rápida tomada de decisão e adoção das medidas que assegurem o direito do cliente.

Missão

Prestar serviço jurídico personalizado, eficaz e estratégico para solucionar litígios e fornecer orientação jurídica sólida ao cliente.

Propósito

Servir como guia dos clientes no mundo jurídico.

Valores

Exclusividade
Dedicação
Acolhimento
Lealdade
Sigilo

Milena Saraiva

Advogada inscrita na OAB/DF sob o nº 14.752, desde 1999, presta serviços advocatícios voltados às advocacias preventiva e contenciosa, consultoria e gestão de crises nos mais diversos temas que circundam os direitos civil e administrativo. Graduada pela Universidade de Brasília em 1998, com especialização em Direito Processual Civil e aprovada nas disciplinas de curso de doutorado em Direito Civil, com experiência na advocacia contenciosa e preventiva nos mais diversos temas que circundam o direito civil e administrativo. Atuou no atendimento e defesa de interesses de pessoas carentes na Defensoria Pública do Distrito Federal e como professora orientadora, no Núcleo de Prática Jurídica da UDF. Desempenhou, ainda, a função de advogada na Caixa Seguros. Participou, de 2000 até 2011, dos atos preparatórios e defesa para o credenciamento e recredenciamento, autorização e reconhecimento de cursos superiores do UniFASAM, inclusive perante o Conselho Federal da OAB e o Ministério da Educação. Sem se afastar da advocacia privada, assessorou juridicamente o Estado de Goiás, de 2013 até 2018, com atuação em projeto de Parceria Público e Privada (PPP), processos de desapropriação, parecerista em procedimentos administrativos de licitações e contratos na Secretaria de Gestão e Planejamento e, por fim, assessorou a Procuradoria Geral do Estado de Goiás na capital federal, redigindo, sobretudo, recursos perante os tribunais superiores. Foi Conselheira da OAB/DF, na gestão 2022/2024, onde também exerceu a Vice-Presidência do Tribunal de Ética e Disciplina, de 2019 a 2024. Atualmente é Conselheira da OAB/DF, Presidente da Comissão de Seleção da OAB/DF e professora de Ética e Processo Ético-Disciplinar da Escola Superior da Advocacia da OAB/DF.

FORMAS DE ATUAÇÃO

Advocacia preventiva, consultiva, compliance e gerenciamento de crises

É a prática jurídica que, em estreita colaboração com o cliente, identifica os riscos legais e oferece solução personalizada e desenvolve estratégias para evitar litígios e prevenir problemas legais, proporcionando aconselhamento proativo e assistência jurídica antecipada. A advocacia preventiva pode incluir: - Análise, redação e revisão de contrato, estatuto, acordo, parecer; - Interpretação da legislação; - Representação em negociações; - Aconselhamento e orientação legal para tomada de decisão com a prévia avaliação do risco e possibilidade de futuro litígio; - Diagnóstico, criação e redação de política organizacional, programas de Compliance e Integridade, Procedimento operacional padrão, Código de Ética e outros documentos que visem a atuação da empresa com padrões legais; - Implementação de práticas e políticas que garantam a conformidade legal com normas e regulamentos; - Treinamento jurídico.

Advocacia contenciosa

É a atuação para a defesa de interesses do cliente em processo judicial e demais procedimentos legais nos quais exista controvérsia a ser resolvida. As atividades típicas da advocacia contenciosa incluem a preparação de petições, a coleta de evidências, a participação em audiências, a apresentação de argumentos perante os tribunais e a negociação de acordos para resolver litígios, quando possível. Em última instância, a advocacia contenciosa busca obter uma decisão favorável para o cliente por meio do sistema legal.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Civil

Direito Empresarial: - Disputas societárias - Disputas contratuais - Consultoria legal empresarial; - Responsabilidade civil Direito Indenizatório: - Indenização por danos materiais - Indenização por danos morais - Indenização por danos estéticos - Lucros cessantes Direito de saúde: - Home care (internação domiciliar) - Medicação de alto custo Internação (vaga hospitalar) - Plano saúde Direito do consumidor: - Falha na prestação do serviço - Defeito do produto - Reparação de dano patrimonial e moral - Cobrança indevida - Cobrança abusiva - Negativação indevida - Atraso na entrega do imóvel

Direito Tributário

- Isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, pensão ou reforma; - Isenção de IPI e IPVA para pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda, ou transtorno do espectro autista.

Direito Autoral

- Registro de marcas - Defesa de marcas

Direito Administrativo

Elaboração e propositura de impugnações, defesas, recursos, ações, liminares e mandado de segurança.

Direito de Família

- Divórcio; - Alteração do regime de casamento; - Alimentos; - Guarda; - Regulamentação de visitas; - Alienação parental; - Investigação de paternidade; - Direito das Sucessões; - Testamento; - Inventário; - Organização sucessória: Holding, Doação, Usufruto.

ADVOGADAS PARCEIRAS

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JOSANE HOEHR LANDERDAHL

Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba em 1998, com especialização em Direito Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina e em Direito Empresarial, Contratos, Responsabilidade Civil e Família pelo IDP. Exerceu atividade discente na Faculdade União de Ponta Grossa/PR. É membro do IBDFM desde 2015. Advogada inscrita na OAB/DF sob o nº 16.206, presta serviços jurídicos voltados as advocacias preventiva e contenciosa, consultoria e gestão de crises nos mais diversos temas que circundam os direitos civil, especialmente família e consumidor. É Vice-Presidente do Primeira Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal.

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HAYANE BRITO OLIVEIRA

A advogada Hayane Brito Oliveira, inscrita na a OAB/DF sob o nº 50.661, é graduada em direito pelo Centro Universitário Unieuro em 2012, cursou pós-graduação em Direito Público na faculdade Processos, além de diversos cursos de especialização no Direito de família e sucessões, bem como em Direito criminal. Atualmente, é Vice-Presidente da 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF, onde também é membro da Comissão de Direito de Família na seccional de Águas Claras. É membro associada do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBFAM) e da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM) onde atua como Secretária Geral Adjunta.